A ênfase na melhoria da
gestão dos recursos públicos se torna imperioso na medida em que os recursos
disponíveis se tornam cada vez mais escassos.
O País precisa desafiar-se a acabar com práticas
orçamentais “incrementalista”, que consistem na tomada de decisões
fundamentadas em ajustes marginais, baseados nas dotações dos exercícios
anteriores… JÁ ESTÁ FORA DE MODA… NÃO COMBINA COM POLÍTICAS MACROECONÓMICAS
INDICADAS PARA O DESENVOLVIMENTO…
É preciso passar, com urgência,
para um modelo orçamental que relaciona, de um lado, recursos orçamentados e,
de outro, resultados mensuráveis em termos de políticas públicas…
Um ORÇAMENTO POR
DESEMPENHO permite:
1. Que
a distribuição dos recursos seja baseada no alcance de resultados previamente
determinados (metas);
2. Que
os indicadores ou medidas sejam passiveis de serem mensurados e contribuam
efectivamente na qualidade de bens e serviços públicos;
3. Que
seja incluído um sistema de alto grau de PRESTAÇÃO DE CONTAS, que incorpora medidas
explícitas de desempenho dos resultados alcançados, dentro da eficiência e efectividade
dos programas providos, que “melhora” (estimula) os bons resultados e “corrige”
(penaliza) os maus resultados;
Reiteramos… “o OGE só
terá valor social e económico se proporcionar o bem-estar das famílias,
garantir a estabilidade macroeconómica, estimular a produção nacional e servir
de garantia da justiça social e do respeito aos direitos humanos”.
Sem comentários:
Enviar um comentário