Grandes
são as expectativas entorno do novo projecto de governação para os próximos 5
anos. Parece-me ser de comum acordo que se respeite o princípio pelo qual, a eficiência
governativa está estreitamente ligada a redução da estrutura governativa e da
capacidade dos seus agentes em traduzirem as orientações políticas em
autênticos desafios de gestão efectiva.
Entre
pessimismos e optimismos sobre quem será e não será, vamos acreditando que
pessoas fazem sim a diferença. Fazem a diferença na forma como sentem e
manipulam os limites impostos pelas normas e princípios que os circundam.
Nestes
termos, apesar do modelo excessivamente centralizado projectado pela CRA 2010 e
pelo “princípio da fidelidade partidária”, acredita-se, ingenuidades a parte,
que uma renovação dos rostos aliada a agregação de tecnocratas na estrutura
governativa poderá trazer uma “lufada de ar fresco”.
Num
debate com os meus amigos e colegas comentaristas da/na Rádio Ecclesia tentei
defender a ideia de que “não concordo que exista, necessariamente, uma relação
directa entre um estudioso, pesquisador, agente da sociedade civil e a
eficiência governativa”.
Na
verdade, um debate que se levanta nos últimos tempos, na baila entorno dos
rótulos clássicos “bajus” e “revus”, em que se transmite para o senso comum a
ideia de que bastará tecer alguns elogios ou mesmo ter uma abordagem
extremamente crítica ao modelo de Governação para se obter um cargo público.
Tal
desiderato não é imaginário, ele resulta da percepção de que apenas se pode
realizar sonhos, quando se tem cargos públicos, uma colagem a responsabilidade
pública aos fenómenos da corrupção, do tráfico de influência e também do acesso
fácil a melhoria das condições de vida e as imunidades indexadas a impunidade.
Aquilo
que se tem verificado nos últimos anos de governação é que as nomeações para
cargos públicos surgem como uma forte possibilidade de se estar bem com a vida.
Com isto, “estratégias de bajulação” são desenvolvidas por indivíduos na
intenção de que com a obtenção do cargo, “abocanham-se, para interesses
próprios, uma parte do bolo”, sem o mínimo de consideração as necessidades dos
humildes cidadãos.
Esta
forma de se encarar a Administração Pública sem que se respeitem os princípios
que a norteiam, não só se revela no principal factor da ineficiência
governativa, como também põe de parte a necessidade de se olhar para
Administração como uma arte, com bases filosóficas muito bem estruturadas e com
estudos muito bem fundamentados.
Não é
em vão que escolas como a ENAD e IFAL existem, exactamente porque se reconhece
o grau de complexidade e de toda uma engenharia por detrás dos actos da
Administração Pública.
A
gestão pública transcende a mera facilitação de processos pois, é quase que obrigatório
que ela seja construtiva, inovadora e diligente, o que quer dizer que não se
satisfaz com meras simpatias.
Quer
queira, quer não, a eficiência governativa fica corrompida a partir do momento
em que pessoas sem o mínimo de conhecimento sobre as suas especificidades, ou
ainda, pessoas pouco comprometidas com o sentido de Estado e bem comum, são
indicadas a assumir responsabilidades como mera compensação política;
Um
cuidado que se deveria observar constantemente na hora das nomeações e
exonerações, já que os efeitos de uma falta de cautela de quem faz gestão do
erário público ou mesmo da falta de conhecimento mínimo, tem reflexos
imediatos, com níveis extremamente drásticos, na vida dos cidadãos.
Por
outro lado, está comprovado por estudos que fundamentam a “Qualidade da
Governação”, que os poderes paralelos ao centro de tomada de decisão, exercidos
por grupos de pressão (Associações profissionais, Sindicatos, ONGs, Igrejas,
Centros de Pesquisas e os Partidos de Oposição), devem ser capazes de
influenciar de forma efectiva a Administração pública a não se desviar dos seus
caminhos.
Desta
feita, não acredito ser relevante, por exemplo, que para que o Governo Angolano
valorize os dados conclusivos dos estudos económicos produzidos pelo CEIC –
UCAN, o Excelentíssimo Professor Alves da Rocha tenha de ser nomeado a Ministro
do Planeamento, ou ainda, para que sejam valorizados os resultados da pesquisa
sobre direitos humanos do Instituto Mosaiko, se tenha que nomear o Frei Mário
Rui a Ministro da Justiça.
Penso
mesmo que o País ganha quando todas as forças vivas da sociedade são
valorizadas pelo mérito das suas funções sociais. O que não significa que
reconhecidas as qualidades do cidadão e o seu valor agregador, não se
desenvolvam mecanismos de absorção directa ou indirecta de tais valências para
a promoção da “Eficiência Governativa”.
Se de
alguma forma há a necessidade de se reformar o Estado, criando condições para
que o desenvolvimento equilibrado aconteça, então que se seleccionem de forma
inclusiva e participativa, tecnocratas e experientes políticos, como garantia
da sustentabilidade dos processos.
Que o
Perfil do novo Executivo transmita a confiança de que teremos um futuro próximo
mais saudável e feliz. Um Executivo orientado para a busca de soluções diversificadas
para resolução dos mais variados problemas que nos afligem e que injecte de
forma sequencial e paulatina, transformações consideráveis na vida das famílias
angolanas.
Desta
feita, o País agradece… e nós merecemos!
Sem comentários:
Enviar um comentário