Esta semana ficou
marcada, mais uma vez, com a abertura de portas do Ministério da Administração
do território aos Jornalistas dos
diferentes órgão de comunicação social e alguns Comentaristas “Fazedores de
Opinião” para os devidos esclarecimentos públicos sobre o andamento do processo
do registo eleitoral.
A exemplo das conferências
de imprensa sectoriais promovidas pelo GRECIMA e os ensaios de constatações do
Ministérios da Energia e Água, ainda que em alguns casos em específico,
resultam de um mero cumprimento de formalidade, esse tipo de abertura se tem
estado a afirmar como um dos principais mecanismos de diálogo de proximidade entre o
poder político e a sociedade.
A necessidade de consolidação
dos processos democráticos, uma trilha da qual não pudemos abdicar, abre espaço para que a participação social nos
processos decisórios de políticas públicas seja efectivada a partir dos
encontros de concertação social, que é um dos espaços para a materialização de
uma forma participativa na administração pública.
Muitas são as
práticas erradas de governação, que resultam, apenas, da ausência de uma
consulta pública ou mesmo da ausência de uma leitura mais eficiente e realista
sobre a realidade, o que por consequência geram-se grandes colapsos sociais e
prejuízos enormes a pretensão da cada vez e melhor racionalização dos recursos disponíveis.
Exemplos sobre as
consequências de uma precariedade do diálogo e concertação a luz da nossa realidade são muitos. E muitos
dos quais caracterizam-se como principais quando de violação dos direitos
humanos e abuso de poder se quer tratar. Uma espécie de barreira clara entre os
Governantes e Governados.
Outro sim, numa
sociedade como a nossa em que fruto dos aspectos históricos vividos, a palavra
dita e a informação obtida, por mais simples que pareça, podem causar danos
graves a convivência social e mais, o nepotismos e clientelismo fazem parte do
apanágio de um modelo de exercício de poder constrangedor, as dinâmicas de
execução das politicas públicas, a existência de um espaço de diálogo como
factor determinante para o melhor desempenho de uma governação participativa é extremamente
prioritário e impõe-se que se consolide
e se estabeleça cada vez mais.
Quando analisado por diferentes autores, o diálogo, na
operacionalidade executiva da Administração Pública, se reflecte num “novo modo
de gestão pública, que inclui a participação da sociedade civil organizada e,
actualmente, vem sendo traduzida num regime onde existem acções coordenadas
entre governantes e governados, com maior valor às instituições, representando
maior democratização através da descentralização, onde o funcionamento do
Estado tomaria mais um sentido horizontal, opondo-se ao modelo vertical e
puramente hierárquico”.
Mais do que isso, os
agentes público precisam saber que a sua utilidade pública depende, acima de
tudo, do grau de satisfação das necessidades dos cidadão. Não bastará olhar
para as regalias e vaidades que decorrem do exercício de suas funções, mais do
que tudo, o cidadão precisa estar no centro das atenções, o cidadão tem de ser
o principal beneficiário do exercício do poder executivo.
Numa perspectiva analítica sobre a definição de um
modelo eficaz para o desenvolvimento em África, o Banco Mundial sugere o
conceito de “Governança”. Uma garantia no estabelecimento “de um conjunto de arranjos institucionais de
participação social, suporte para processo de coordenação entre os diversos
actores e grupos sociais, para atender resultados discutidos
colectivamente, dentro de conjunturas
fragmentadas, contribuindo para a estabilidade de uma sociedade”.
Quando assim não
acontece, tem que haver preocupação da parte de quem governa... não será errado
afirmar que na generalidade dos casos, observa-se mais um exercício de
sobreposição do interesse individual sobre os interesses dos cidadão, o que
demostra claramente, a falta de vontade política de se realizar o sonho de “um
país bom para se viver”.
Valorizemos
mais os sentimentos dos cidadãos e passemos a fazer do exercício da
Administração Pública o desempenho mais efectivo da satisfação das necessidades
do cidadãos. Tais atitudes nos levariam a
materialização eficiente das políticas públicas, passo para o desenvolvimento
sustentável.
O País merece e nós agradecemos!
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