LITERALMENTE PARADOS NO TEMPO E NO ESPAÇO...

Começo a ficar com a  impressão de que o país está literalmente parado no tempo e no espaço à espera que os resultados das próximas eleições cheguem. Pelo andar da carruagem e com a acutilância com que  se projectam as vozes, há quase que uma garantia infalível, da sua realização em Agosto. Espera-se que pela 4ª vez os Angolanos terão a oportunidade de acrescentar mais um degrau no processo democrático que se quer lentamente concretizar.

A ser verdade, parece-nos grave porque, por um lado denotaria ausência de ideias novas, uma espécie de abandono ou mesmo, uma excessiva ausência de confiança na possibilidade de continuidade do exercício do poder;

Por outro lado, passaria-se a mensagem indirecta de que o país vive a sabor puramente eleitoral, onde, toda a estrutura política se move para as realizações pirotécnicas, o que contrasta, em última instância, com o pensamento teórica pró-desenvolvimentista que os planos e programas nacionais comportam.

Certa ou errada a minha percepção, que se resume em meras constatações, a necessidade que temos de empreender maior dinâmica  para a mudança radical que se pretende sobre a nossa estrutura social, política e económica não se compadece com o adiar constante de um conjunto de atitudes práticas concertadas a serem implementadas com o rigor necessário  que se impõe.

Mais do que tudo, não pudemos nos contentar com pouco, não pudemos cair na letargia de que “há tempo para tudo”. Não pudemos acomodar-nos na zona de conforto de que o que já foi feito é suficiente. Porque não é!

A voz do sofrimento do acesso a água potável, da carência de energia, da ausência de emprego, da dificuldade do acesso a assistência médica e medicamentosa e de outros sofrimentos da vida ligado essencialmente ao saneamento básico, clamam como se no deserto nos encontrássemos.

O nosso orgulho não nos pode fazer acreditar que de mero capricho se trata... As nossas necessidades não são eleitoralistas... Não têm nada de bonito, nem tão pouco de romancismos... Elas não se compadecem, nem para efeitos de fundamentação opositoras e nem para fundamentações de continuidade de exercício de poder.

As nossas necessidades são reais, nos constrangem, impedem o nosso progresso, prejudicam o nosso ser, matam os nossos sonhos e nos impedem de ser gente remetendo-nos a indigência.

Porém, o nosso orgulho tem de despertar em nós a necessidade que temos de fazer diferente e de buscarmos cada vez mais soluções tangíveis, soluções que apesar do risco que comportam e da necessidade que transportam de se impôr coerência, devem ser realizadas para o bem da nação.

Não nos esqueçamos que a responsabilidade do Estado de organizador da economia e da política nacional e de criador de condições sociais de protecção e de garantias de bem estar aos cidadãos, não resulta do vazio e nem se fundamenta com exclusividade no assistencialismo;

Ao Estado angolano recai esse dever porque ele chamou a si, por via de princípios constitucionais, a protecção da população, a correcção das falhas de mercado e a defesa do desenvolvimento do mercado.

A lentidão que observamos na forma preguiçosa de se buscar soluções imediatas se comparada as crescentes necessidades do dia a dia das famílias angolanas, traduz-nos a ideia de que alguma coisa precisa ser feita, pois não é normal que os problemas vão se repetindo religiosamente todos os anos num autêntico atentado a nossa inteligência e claramente a nossa capacidade de ser, estar e fazer.

Os angolanos, tal como os cidadão de outras sociedades, também têm o direito de sonhar e apreciar o lado bom da vida... Não pudemos ficar com a percepção errada de que basta ser africano para ser carimbado como “povo sofredor”.

Da mesma maneira, o nosso Governo, tal como em outras paragens, também tem o dever e responsabilidade de pensar e de se auto desafiar a garantir que esse sonho e essa estabilidade social aconteçam.

Estamos num jogo da vida em que não há mais tempo a perder. O medo de arriscar ou a sustentação do populismo faz com que se adie a possibilidade de, com altruísmo, construirmos um país bom para se viver. Precisamos, com dedicação e ousadia, desafiarmo-nos a progredir...

O país merece e nós agradecemos! 

Audio - Resenha Política da Semana: Economista Josué Chilundulo conversou com o jornalista Isidro Chiteculo

Audio - Resenha Política da Semana: Economista Josué Chilundulo conversou com o jornalista Isidro Chiteculo

DEIXEMOS DE “COBARDIAS”... A REALIDADE DIZ QUE OS VIVOS PRECISAM MAIS DE ATENÇÃO...

Nos últimos dias tem sido assim... aborto p’ra aí... aborto p’ra acolá..., todo mundo quer ter uma opinião sobre o assunto. Com conhecimentos profundos ou não, com olhos para realidade profunda ou não, o que interessa mesmo é estar na moda..., debater a possibilidade ou não da criminalização do aborto e revelar-se seres modernos, que se identificam com as liberdades, direitos humanos e cidadania activa.

Nada contra! Se há tempo para isso, então que assim seja!

O grande problema consiste no facto de se ter aberto uma discussão profunda sobre a VIDA FUTURA, embora se procure transfigurá-lo num debate sobre a LIBERDADE das mulheres de serem “mais mulheres”... E deixarmos de prestar atenção aos SOBREVIVENTES DO PRESENTE.

Para que sejamos justos, com o “elevado” sentimento de cidadania e respeito pelos direitos humanos que temos demonstrado, antes de discutirmos sobre o futuro, falemos do presente, falemos sobre a luta diária, pintada de peripécias e sevícias, a que estão sujeitos os seres (SOBRE)VIVENTES deste país, para se puderem manter vivos..

Falemos do hoje, porque o amanhã dele depende, falemos dos “ABORTOS DA VIDA” dos milhares que vão ocorrendo todos os dias. Falemos, como é óbvio, da falta de garantias mínimas para a dignidade da pessoa humana a que os seres (sobre)viventes desta Angola, vivenciam impávidos e serenamente ao serem “abortados” pela sociedade.

Todos os dias, sem dó nem piedade, abortamos quando:

-       mulheres e crianças morrem nas maternidades e pediatrias por falta de assistência mínima médica e medicamentosa, alimentando estatísticas arrasadoras;

-       famílias sobrevivem quase que na indigência, com menos do necessário por falta de emprego fruto de uma clara e assumida má distribuição da renda;

-       as mulheres zungueiras assumem a desgraça da incompetência da administração pública e são atropelas na luta pela sua sobrevivência e a de suas famílias;

-       observamos gente a ter que acordar as 4 horas da manha, fazer grandes percursos a pé, com uma taxa de esforço elevadíssima para obtenção do mínimo, por falta de um transporte público funcional;  

-       o agente público, por falta de impunidade tira proveito do erário público para fins pessoais, prejudicando a colectividade;

Portanto, deixemos de cobardia e, se é senso humano, se é activismo cívico por uma Angola moderna e mais respeitadora dos direitos, se é convicção moral e/ou cristã, então assumamos a luta contra os “ABORTOS DA VIDA”.

Não me venha cá com truques... Se todos os culpados pelos “abortos dessa vida” fossem criminalizados, não haveria juízes suficientes e nem espaço nas “prisões dessa vida” para tanto criminoso.

Os discursos baseados nas victórias do liberalismo e dos direitos humanos são muito lindos e o apelo à moral e à doutrina Cristã ainda mais românticos, não fosse a série de inquietações do dia-a-dia, onde há num grande contraste entre os discursos os actos;

Senão, vejamos, onde ficam o activismo cívico e a moral cristã na hora da falta de transparência, dos desvios orçamentais e abuso do poder? Na hora da má distribuição dos privilégios e da falta de solidariedade? Na hora da condução no trânsito? Na hora da fuga a paternidade? Na hora de prestarmos uma educação sem qualidade às futuras gerações, Etc…

Não nos lembramos de prestar solidariedade aos pobres famintos e as mulheres violadas desta vida; de garantir um psicólogo e prestar assistência à mãe e ao seu bebe, quando são abandonados pelos maridos devido a má formação congénita daquele, salvo nos casos e para efeitos de humilhação nas “portarias das rádios e televisões dessa vida” ou para a auto-promoção e publicidade da esmola dada;

E não nos lembramos hoje por quê?! Porque essas pessoas não fazem parte do objecto propagandístico de quem com a mais pura perfeição e acutilância deseja o poder e concentra a sua atenção exclusiva na imagem dos seus protagonistas.

Não fosse assim, a resistência quase que enlouquecida de se fugir como o diabo da cruz o faz, da atribuição do estatuto de utilidade pública àquelas organizações que promovem os Direitos dos seres humanos desta terra “amaldiçoada pela sua excessiva riqueza”.

Queremos gastar tempo a confiar nas leis, com acções meramente punitivas, queremos embelezar o discurso para dizermos que estamos preocupados com as pessoas. Então porque não tomar decisões tão simples como é a de colocar o pobre e humilde cidadão no centro das nossas atenções?

Portanto, chega de lamentações e partamos para acção, para a busca da justiça social... Sem que se melhore as condições de vida das famílias angolanas hoje, não haverá leis suficientes para proibir e/ou inibir os “abortos da vida”.

Só por isso mesmo, não há, aqui, truques... Antes mesmo de discutirmos a VIDA futura, falemos da SOBREVIVENCIA daqueles que ainda podem sobrerrestar. Abordemos os nossos problemas com a realidade que se impõe, chamemos “as coisas pelos seus nomes”... Antes de punir, elenquemos acções socioeducativas, chamemos especialistas, busquemos soluções difíceis, se for necessário vamos redescobrir o caminho para Índia... mas vamos, desde que seja para vir com a solução certa...

O País merece e nós agradecemos!

DIÁLOGO E A EFICIÊNCIA NA GOVERNAÇÃO...

Esta semana ficou marcada, mais uma vez, com a abertura de portas do Ministério da Administração do território  aos Jornalistas dos diferentes órgão de comunicação social e alguns Comentaristas “Fazedores de Opinião” para os devidos esclarecimentos públicos sobre o andamento do processo do registo eleitoral.

A exemplo das conferências de imprensa sectoriais promovidas pelo GRECIMA e os ensaios de constatações do Ministérios da Energia e Água, ainda que em alguns casos em específico, resultam de um mero cumprimento de formalidade, esse tipo de abertura se tem estado a afirmar como um dos principais  mecanismos de diálogo de proximidade entre o poder político e a sociedade.

A necessidade de consolidação dos processos democráticos, uma trilha da qual não pudemos abdicar, abre espaço para que a participação social nos processos decisórios de políticas públicas seja efectivada a partir dos encontros de concertação social, que é um dos espaços para a materialização de uma forma participativa na administração pública.

Muitas são as práticas erradas de governação, que resultam, apenas, da ausência de uma consulta pública ou mesmo da ausência de uma leitura mais eficiente e realista sobre a realidade, o que por consequência geram-se grandes colapsos sociais e prejuízos enormes a pretensão da cada vez e melhor racionalização dos recursos disponíveis.

Exemplos sobre as consequências de uma precariedade do diálogo e concertação  a luz da nossa realidade são muitos. E muitos dos quais caracterizam-se como principais quando de violação dos direitos humanos e abuso de poder se quer tratar. Uma espécie de barreira clara entre os Governantes e Governados.

Outro sim, numa sociedade como a nossa em que fruto dos aspectos históricos vividos, a palavra dita e a informação obtida, por mais simples que pareça, podem causar danos graves a convivência social e mais, o nepotismos e clientelismo fazem parte do apanágio de um modelo de exercício de poder constrangedor, as dinâmicas de execução das politicas públicas, a existência de um espaço de diálogo como factor determinante para o melhor desempenho de uma governação participativa é extremamente prioritário e impõe-se que se consolide  e se estabeleça cada vez mais.

Quando analisado por diferentes autores, o diálogo, na operacionalidade executiva da Administração Pública, se reflecte num “novo modo de gestão pública, que inclui a participação da sociedade civil organizada e, actualmente, vem sendo traduzida num regime onde existem acções coordenadas entre governantes e governados, com maior valor às instituições, representando maior democratização através da descentralização, onde o funcionamento do Estado tomaria mais um sentido horizontal, opondo-se ao modelo vertical e puramente hierárquico”.

Mais do que isso, os agentes público precisam saber que a sua utilidade pública depende, acima de tudo, do grau de satisfação das necessidades dos cidadão. Não bastará olhar para as regalias e vaidades que decorrem do exercício de suas funções, mais do que tudo, o cidadão precisa estar no centro das atenções, o cidadão tem de ser o principal beneficiário do exercício do poder executivo.

Numa perspectiva analítica sobre a definição de um modelo eficaz para o desenvolvimento em África, o Banco Mundial sugere o conceito de “Governança”. Uma garantia no estabelecimento  “de um conjunto de arranjos institucionais de participação social, suporte para processo de coordenação entre os diversos actores e grupos sociais, para atender resultados discutidos colectivamente,  dentro de conjunturas fragmentadas, contribuindo para a estabilidade de uma sociedade”.

Quando assim não acontece, tem que haver preocupação da parte de quem governa... não será errado afirmar que na generalidade dos casos, observa-se mais um exercício de sobreposição do interesse individual sobre os interesses dos cidadão, o que demostra claramente, a falta de vontade política de se realizar o sonho de “um país bom para se viver”.

Valorizemos mais os sentimentos dos cidadãos e passemos a fazer do exercício da Administração Pública o desempenho mais efectivo da satisfação das necessidades do cidadãos. Tais atitudes nos levariam a materialização eficiente das políticas públicas, passo para o desenvolvimento sustentável.

O País merece e nós agradecemos!

ALGUÉM TEM QUE CHAMAR A SI A MISSÃO DE DESPOLETAR A MUDANÇA…

A natureza ilimitada da planilha das nossas necessidades decorrentes do nosso dia a dia, impõem a urgência de se despoletar os diferentes mecanismos para a mudança de paradigma. Bastará olharmos com veemência para a nossa realidade social e tentamos perceber as diferentes razões do nosso “subdesenvolvimento”, para entendermos que enquanto os discursos de acusação e defesa vão sendo feitos, o sofrimento dos humildes vai aumentando, ao mesmo tempo que vai se agravando a condição de uma grande maioria dos angolanos.

Só por isso, impõem-se um outro tipo de sensibilidade, uma outra abordagem dialéctica que transpire novas ideias simbióticas, novos sonhos, novos desafios e, quiçá, a formatação de um tipo de sistema político, económico e social, com mecanismos funcionais onde o país valia muito mais do que qualquer um de nós com os seus poderes, com as suas habilidades, com os seus egos exacerbados.

Aparenta ser um discurso cheio de romancismos mas o desespero na ânsia pelo melhor é tanto que não cabe nas SIC’s da vida... já não há discurso que o nos convença a pensar diferente, se não aquele que traga como alento a solução dos nossos problemas.

A pergunta é: quem vai despoletar a mudança? A quem recai a responsabilidade de despertar o desenvolvimento?

Para muitos pode ser fácil responder essa questão. Bastará cair na zona de conforto de que o principal vector para o desenvolvimento consiste na mudança de atitudes do poder político, afinal é a ele a quem recai o principal papel de “promover o desenvolvimento sustentado e harmonioso do País, assegurando a justa repartição do rendimento nacional, a preservação do ambiente e a qualidade de vida dos cidadãos”;

Logo, quem assim pensa, em princípio, tem a sua razão... já que seria injusto não atribuir, em primeiro lugar, a responsabilidade ao poder politico actual sobre todas as peripécias da vida dos angolanos no seu dia a dia. E porque, a história económica e social de Angola se confunde claramente com as transformações políticas  que o País foi registando ao longo dos últimos tempos.

Para esta corrente, mudanças nas atitudes do poder politico implica um “virar da página” em relação a um conjunto de acções pouco abonatórias que têm estado a gerar prejuízos sociais de grande proporção... para isso impõe-se mudanças urgentes na forma como os políticos encaram o país hoje.

Por quê não pensar no slogan que até já foi polémico mas que traduz a grande realidade “primeiro o angolano e depois o resto”... ou seja, é preciso antes mesmo de pensar PARTIDO, pensar PAÍS.

Mas é claro que tanto em Angola como no mundo a dentro, a sociologia política admite a necessidade da existência de grupos de pressão organizados para que o exercício do poder político mais do que eficaz, seja acima de tudo eficiente e efectivo. Daí o papel fundamental das associações e ordens profissionais, da sociedade civil organizada e até mesmo das organizações eclesiásticas, essas últimas que em muitos casos são consideradas a reserva moral da sociedade.

Assim sendo, qual seria a razão imaculada para que para a nossa realidade, tais grupos de pressão não assumam o seu verdadeiro papel? Nós até temos exemplos de sucesso. Exemplos de plataformas como o COIEPA, REDE-MULHER, FONGA e outras que no auge das suas capacidades, influenciaram o surgimento de novas atitudes politicas e um grande respeito aos cidadãos.

Não querendo retirar o “cajado” da responsabilidade ao poder politico, mas convenhamos que a máxima de que “cada sociedade tem os governantes que lhes merece”, para esse caso em específico, tem uma razão de ser”. A verdade é que com a desatenção de quem detém o poder, aliada a fraqueza dos grandes grupos de pressão, os mecanismos de protecção da família e garantias do bem-estar se enfraquecem cada vez mais e multiplica-se a pobreza e com isso o desespero.

Ingenuidades a parte, determinada percentagem de culpa também é atribuída as famílias. Na verdade, o agente público, o membro da sociedade civil, o pastor, o padre ou qualquer um dos agentes para mudança sai do núcleo forte da sociedade que é família. Quando por exemplo um pai vai a escola pedir que o seu filho aprove mesmo sem conhecimento, esse pai não só esta a matar a possibilidade do seu filho com dedicação conquistar o mérito, mas também utiliza as mesmas técnicas dos políticos de que “não importa os meios” quando se quer alcançar fins “normalmente inconfessos”.

Assim sendo, temos que aceitar a tese de que por estarmos em presença de uma boa parte das famílias angolanas desestruturadas, os resultados das suas acções limitam a possibilidades da produção de verdadeiros “generais para o desenvolvimento”.

Então a que dar um “murro sobre a mesa” para dizer um “basta”. A que traduzir os interesses individuais em necessidades colectivas e partir para o progresso e para isso, não pudemos esperar por Agosto. Alguém tem que começar...

Então, respondam-me mais uma vez: “A quem recai a responsabilidade para mudança”? Quem vai assumir o primeiro passo? Quem ousa dizer basta da mediocridade e sim ao desenvolvimento?

Ora, que seja por iniciativa do Poder Político ou de algum Grupo de Pressão, que seja das Famílias ou de qualquer grupo social, o despoletar a mudança tem de ser urgente. Não há mais tempo a perder... o nosso atraso já anda em demasia... As nossas insuficiências já persistem com retroactividade... Então já não há tempo a perder.

Precisamos mudanças urgentes com a nossa educação, precisamos gerar mudanças no seio das famílias angolanas... precisamos acima de tudo fazer valer o nosso ser racional... é chegada a altura de deixarmos de brincar ao país, como que de “gato e rato” se tratasse e isso, passa, acima de tudo, pelo compromisso de que cada um ira cumprir com o seu papel.

Por isso, não bastará apenas, a mudança de atitudes do poder político... vai ser necessária a percepção das nossas fraquezas e constrangimentos, fazendo destes, nossas forças e oportunidades para mudanças.

Eu acredito no meu País... Eu acredito nos meus sonhos... eu acredito na nossa capacidade de saber ser, estar e fazer... Decidamos que o país agradece!