Observando
do meu canto, com algum pormenor, o longo período de campanha política para as
eleições de 2017, constatamos, com algum receio e preocupação, uma tendência de
se fazer passar a ideia de que a solução de todos os nossos problemas passam
pela promoção de um “Governo que faz absolutamente tudo”.
A
realização de um futuro "Governo Faz Tudo", demasiadamente paternalista
e assistencialista, salvo para efeitos de manipulação de sentimentos ou até de
uma maior capacidade de mobilização eleitoral, não passa de uma espécie de
repetição de erros do passado. Passado este que acreditou que o mercado do petróleo
estaria sempre em seu favor.
Uma
critica recorrente que se faz ao modelo de governação cessante, caracteriza-se com
a extrema centralização das tomadas de decisões e a sustentação errada de que a
economia não se desenvolveria com o estimulo a uma abertura de mercado, com
limitações claras nos níveis de intervenção do Estado, o que comprometeu o
estágio de desenvolvimento económico actual do país.
Mesmo
que se fecham todas as torneiras da corrupção, mesmo que se equilibrem as
contas públicas com a eliminação das despesas supérfluas, ainda assim, não
haverá dinheiro suficiente para a elaboração de um orçamento optimista capaz de
financiar a subida dos salários, a construção de centralidades, a criação de infra-estruturas
de apoio a economia e a geração de bolsas de créditos que incentivem o
investimento privado.
Por
isso, a decisão sobre que modelo de governação nos interessa, passará por
acreditar com optimismo que o nosso mercado deverá ser dinâmico e inovador o
suficiente, para fazer das nossas necessidades um custo de oportunidade para a concretização
de um mercado competitivo.
Para
permitir um crescimento económico sustentável nos próximos 5 anos, mais do que
“dar o peixe”, a maior preocupação do governo será de criar condições
favoráveis para “ensinar e estimular a pescar” e a “regular e fiscalizar a
pesca”.
Por
exemplo, entendemos nós que em tempos de crise, mais do que a construção de centralidades,
se gerassem espaços infra-estruturados, com preços bonificados e, com isso, se
estimularia o surgimento de investidores privado no sector e uma maior
racionalização dos recursos disponíveis.
Não
entendemos ser justo a presença de um “Governo que faz tudo”, que compromete a
realização da concorrência e da competitividade. Antes porém, precisamos de um
Governo dinâmico e capaz de influenciar por via das suas politicas e
manipulação dos instrumentos fiscais e monetários, processos inovadores e sustentáveis
para aumento da produção.
A
promoção de um “Governo faz tudo” revela falta de conhecimento profundo sobre a
nossa realidade, mas também um anuncio sobre o quanto nos vai custar suportar
um Estado, que a partida, cria mais centro de custos do que de diversificação
fiscal, partindo do principio de que, no futuro, os impostos serão mais caros e
insuportáveis.
Pode
não parecer, mas este é também um factor desmobilizador para os potenciais
investidores. A ideia de uma Administração Pública demasiadamente consumista e
muito gorda, traduz a ideia de orçamentos deficitários e um alimentar da dívida
pública.
Não
podemos nos esquecer de que, com gosto ou sem gosto, a actual governação
deixará um passivo complexo de ser corrigido e quase que insustentável. Logo,
os primeiros 2 ou 3 anos serão um autêntico desafio para o próximo morador da
cidade alta.
Mais
do que optimistas, prestemos atenção aos aspectos futuros que devem ser
comprometidos em tempos de eleições. A manipulação das politicas públicas
deverão mais do que tudo, promoverem a necessidade de avaliações institucionais
e o cumprimento escrupuloso das estruturas orçamentais. Um desafio que a governação
cessante não conseguiu vencer.
Com
a abertura para iniciativa privada e com as garantias de preservação da propriedade
privada, será bom deixar que o privado operacionalize suas acções na estruturação
da classe média e com isso, permitirá que o Estado preste atenção na formação
bruta do capital fixo e transferência para as famílias mais carenciadas.
Os
“Governos faz tudo” são sempre imperfeitos e geram desperdícios de recursos
muito altos. O bom será uma aposta mais livre e diversificada o que não será
possível com uma forte intervenção do Estado na economia.
Limitando
a sua actuação, o Estado torna-se mais eficiente e efectivo, restringindo a sua
actuação com a regulação da económica, gerando uma plataforma logística e de comunicação
que minimize o custo de se investir.
Desta
feita, o País merece… e nós agradecemos!
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