Audio - Revista de Imprensa: Economista Josué Chilundulo conversou com o jornalista José de Belém

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EFICIÊNCIA GOVERNATIVA: ENTRE EXPECTATIVA E A REALIDADE

Grandes são as expectativas entorno do novo projecto de governação para os próximos 5 anos. Parece-me ser de comum acordo que se respeite o princípio pelo qual, a eficiência governativa está estreitamente ligada a redução da estrutura governativa e da capacidade dos seus agentes em traduzirem as orientações políticas em autênticos desafios de gestão efectiva.

Entre pessimismos e optimismos sobre quem será e não será, vamos acreditando que pessoas fazem sim a diferença. Fazem a diferença na forma como sentem e manipulam os limites impostos pelas normas e princípios que os circundam.  

Nestes termos, apesar do modelo excessivamente centralizado projectado pela CRA 2010 e pelo “princípio da fidelidade partidária”, acredita-se, ingenuidades a parte, que uma renovação dos rostos aliada a agregação de tecnocratas na estrutura governativa poderá trazer uma “lufada de ar fresco”.

Num debate com os meus amigos e colegas comentaristas da/na Rádio Ecclesia tentei defender a ideia de que “não concordo que exista, necessariamente, uma relação directa entre um estudioso, pesquisador, agente da sociedade civil e a eficiência governativa”.

Na verdade, um debate que se levanta nos últimos tempos, na baila entorno dos rótulos clássicos “bajus” e “revus”, em que se transmite para o senso comum a ideia de que bastará tecer alguns elogios ou mesmo ter uma abordagem extremamente crítica ao modelo de Governação para se obter um cargo público.

Tal desiderato não é imaginário, ele resulta da percepção de que apenas se pode realizar sonhos, quando se tem cargos públicos, uma colagem a responsabilidade pública aos fenómenos da corrupção, do tráfico de influência e também do acesso fácil a melhoria das condições de vida e as imunidades indexadas a impunidade.

Aquilo que se tem verificado nos últimos anos de governação é que as nomeações para cargos públicos surgem como uma forte possibilidade de se estar bem com a vida. Com isto, “estratégias de bajulação” são desenvolvidas por indivíduos na intenção de que com a obtenção do cargo, “abocanham-se, para interesses próprios, uma parte do bolo”, sem o mínimo de consideração as necessidades dos humildes cidadãos.

Esta forma de se encarar a Administração Pública sem que se respeitem os princípios que a norteiam, não só se revela no principal factor da ineficiência governativa, como também põe de parte a necessidade de se olhar para Administração como uma arte, com bases filosóficas muito bem estruturadas e com estudos muito bem fundamentados.

Não é em vão que escolas como a ENAD e IFAL existem, exactamente porque se reconhece o grau de complexidade e de toda uma engenharia por detrás dos actos da Administração Pública.

A gestão pública transcende a mera facilitação de processos pois, é quase que obrigatório que ela seja construtiva, inovadora e diligente, o que quer dizer que não se satisfaz com meras simpatias.

Quer queira, quer não, a eficiência governativa fica corrompida a partir do momento em que pessoas sem o mínimo de conhecimento sobre as suas especificidades, ou ainda, pessoas pouco comprometidas com o sentido de Estado e bem comum, são indicadas a assumir responsabilidades como mera compensação política; 

Um cuidado que se deveria observar constantemente na hora das nomeações e exonerações, já que os efeitos de uma falta de cautela de quem faz gestão do erário público ou mesmo da falta de conhecimento mínimo, tem reflexos imediatos, com níveis extremamente drásticos, na vida dos cidadãos.

Por outro lado, está comprovado por estudos que fundamentam a “Qualidade da Governação”, que os poderes paralelos ao centro de tomada de decisão, exercidos por grupos de pressão (Associações profissionais, Sindicatos, ONGs, Igrejas, Centros de Pesquisas e os Partidos de Oposição), devem ser capazes de influenciar de forma efectiva a Administração pública a não se desviar dos seus caminhos.

Desta feita, não acredito ser relevante, por exemplo, que para que o Governo Angolano valorize os dados conclusivos dos estudos económicos produzidos pelo CEIC – UCAN, o Excelentíssimo Professor Alves da Rocha tenha de ser nomeado a Ministro do Planeamento, ou ainda, para que sejam valorizados os resultados da pesquisa sobre direitos humanos do Instituto Mosaiko, se tenha que nomear o Frei Mário Rui a Ministro da Justiça.

Penso mesmo que o País ganha quando todas as forças vivas da sociedade são valorizadas pelo mérito das suas funções sociais. O que não significa que reconhecidas as qualidades do cidadão e o seu valor agregador, não se desenvolvam mecanismos de absorção directa ou indirecta de tais valências para a promoção da “Eficiência Governativa”.

Se de alguma forma há a necessidade de se reformar o Estado, criando condições para que o desenvolvimento equilibrado aconteça, então que se seleccionem de forma inclusiva e participativa, tecnocratas e experientes políticos, como garantia da sustentabilidade dos processos.

Que o Perfil do novo Executivo transmita a confiança de que teremos um futuro próximo mais saudável e feliz. Um Executivo orientado para a busca de soluções diversificadas para resolução dos mais variados problemas que nos afligem e que injecte de forma sequencial e paulatina, transformações consideráveis na vida das famílias angolanas.

Desta feita, o País agradece… e nós merecemos!

INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA… O BALUARTE PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Um dos pressupostos para a classificação qualitativa de uma Nação, é a qualidade do seu povo, que poderá ser entendida a nível de educação social, do grau de preservação cultural, do nível de escolarização académica, ou até, outras habilidades intrínsecas ao saber ser, estar e fazer.

A principio, pode parecer estarmos diante de um conceito marginal que remete-nos imediatamente a “coisificação da pessoa humana”. A verdade é que, quanto maior o nível de absorção do conhecimento, maior é a capacidade dos indivíduos para participação pública.

Realidade como a nossa, quando comparadas a sociedades mais desenvolvidas, percebe-se com muita facilidade, por via dos indicadores sociodemográficos, a exemplo do IDH, as principais razões para a baixa da qualidade de vida dos seus cidadãos.

As altas taxas de analfabetismo, modelos educativos rudimentares num sistema de educação atrelado ao poder político e pouco eficiente, níveis baixos de proficiência para concurso no mercado de emprego e outros males, caracterizam-se como principais consequências do pouco investimento público na Educação.

A medida que os actos de governação nos mais variados aspectos são posto a prova, é possível apurar, que quanto maior é o estreitamento entre a escola e os seus cidadãos, mais facilmente se percebe o efeito multiplicador da materialização da orientação públicas no bem-estar das famílias.

É na escola onde a ciência acontece. É na escola e nos diferentes centros de investigação científica que comportam, que surgem as oportunidades de testagem das diferentes opções de decisão ao dispor do poder político;

É por via da escola que as principais medidas de bem-estar podem ser estimadas, tornando-as muito próximas da realidade, aporte necessário para a garantia da eficácia, eficiência e efectividade das políticas públicas;

É com a escola que vem o pensamento crítico, a emancipação dos povos, a promoção da inovação tecnológica e a conquistas de novas formas de se pensar e produzir.

Nestes termos, a investigação científica sempre esteve presente na história da evolução do homem. Ela é inerente aos diferentes modelos produtivos e de convivência social indexados ao percurso cultural das grandes e pequenas sociedades.

Qualquer base histórica que retracta factores de sucesso das antigas civilizações, demostra, de forma clara e aberta, o papel do uso do conhecimento e sua grande influência na construção social e na garantia do bem-estar das famílias.

Na contemporaneidade, o conhecimento resultante da argumentação empírica, com bases científicas comprovadas, tem contribuído, em grande forma, para a materialização das agendas públicas e para o alcance do desenvolvimento.

Vivemos na era do conhecimento e do progresso tecnológico! Vivemos numa época em que as grandes referências do saber fazer, têm por detrás, um grande aporte intelectual que os permite minimizar os erros, fazendo leituras sobre a realidade da vida e as projecções de auto-sustentação.

Com isso, o investimento público direccionado para a investigação científica é necessário e urgente, já que existe uma relação de proximidade entre a projecção de políticas públicas para o desenvolvimento e a qualidade da despesa pública para a promoção da Investigação & Desenvolvimento.

Cada vez mais se percebe que o adiar do investimento directo ou indirecto no sector da Investigação & Desenvolvimento, põe em causa a qualidade e o realismo das políticas públicas concebidas e, por exemplo, a sustentabilidade das obras realizadas.

É importante realçar que despertemos para a compreensão de que, para além da perspectiva normativa das políticas públicas, normalmente assegurada pela subjectividade dos interesses de quem governa, o grau de eficiência das acções do Estado deve ser condicionado aos experimentos científicos comprovados.

Analisada a abrangência analítica do relatório do Banco Mundial sobre como os Estados decidem investir na qualidade da sua educação, com muita pena, denota-se, o quanto Angola tem marginalizado, com muito pouco investimento o processo de educação da sociedade no geral.

Logo, quando o Estado decide investir directa ou indirectamente nos centros de estudo científico, ou estimula o seu funcionamento, acaba tendo retornos por via de toda uma consultoria pública a volta de um conjunto de estudo empíricos que vão fundamentar a parte positiva das políticas públicas elaboradas.

Numa época de grandes desafios para o país, o estreitamento das relações entre o Governo e Academia, não só se faz necessário, como se constitui no baluarte para o alcance das grandes realizações sociais.

Nestes termos, o fomento da Investigação científica, autónoma e independente, como pressuposto para o desenvolvimento, impõe a nova geração governativa, grandes desafios com a busca pelo conhecimento prático, na absorção de habilidades técnicas, na capacidade de negociação e na busca incessante das melhores práticas.

É preciso olhar para o ensino de forma diferenciada. É preciso olhar para as universidades e centros de estudos com mais optimismos. É preciso desenvolver mecanismos de minimização dos custos dos cursos técnicos com bolsas de estudos e outros estilos de subvenção ao dispor;

É Preciso mudar a política educativa actual e redimensiona-la para a minimização do custo de se investir em Angola, dos custos de efectivação das políticas públicas, do custo de contracção de mão-de-obra e para a qualificação do bem-estar dos cidadãos.

Quem não sonha não realiza, mas também quem não se qualifica para a realização do seu sonho, até pode sonhar mas terá grandes dificuldades para a realização… Só por isso sonhe mas também busque sempre a excelência no conhecimento.

O país merece e nós agradecemos!

NO JOGO DA CULPA… E SE EU DECIDISSE PROCESSAR O MEU PAÍS?

Numa reflexão em solilóquio, depois de ter apreciado um flash da rúbrica “há valores” na TV, decidi, por conta e risco, tentar perceber em que momento se deu a falha para que fôssemos todos remetidos ao ponto em que chegamos como sociedade.

Quase que num descaminho total, onde a manipulação, a burla, a desonestidade e todos outros extravios sociais se tornaram regra. Tornou se muito fácil encontrar um “cara de pau”, totalmente sem escrúpulos e, em contrapartida, cada vez mais difícil encontrar gente honesta, disposta a preservar o pudor.

A situação é bastante complexa e envolve, desde o político corrupto, ao médico que não cura, do professor que não ensina, ao pai que prefere a sopa da rua do que prestar alimento aos seus filhos, enfim, do jovem com força e vigor que prefere uma vida fácil ao velho sem moral para exigir do jovem e incentivá-lo para o trabalho.

Várias foram as vezes em que fomos convidados por um funcionário de um estabelecimento comercial a não cumprir as regras estabelecidas para que comprássemos determinado bem ou serviço mais barato das suas mãos, em claro prejuízo aos seus patrões, sem o menor receio de perder o emprego por falência do negócio.

Outras vezes somos remetidos a processos simples e de cumprimento obrigatório, mas que por vaidade do agente público somos obrigados a violar a procedimentos sob pena de atrasarmos a vida e comprometermos a continuidade de nossas ambições.

Se foi por decreto ou não, a verdade é que chegamos a um ponto em que nos questionamos mais uma vez: “Que país é esse que remete o seu povo a tamanha encruzilhada em que o caminho para o “desespero” é mais acessível do que o caminho da “esperança”?

Independente da profundidade da análise que se pode fazer ou da lógica que usamos para justificar às razões desta complexidade, é quase unânime que em algum momento a sociedade falhou, tendo permitido que de forma subtil nos deixássemos encantar com tamanha devassidão.

Hoje por hoje, as consequências estão aí, nos olhos de quem se presta a observar. A corrupção tomou conta das nossas vidas e o conhecimento, o mérito e todo um conjunto de atitudes positivas que realçam o bem-fazer e a justiça do ser, foram substituídos pela bajulação, pela falsidade, pela deslealdade e por todos outros comportamentos desviantes.

Intrigas nos locais de serviço, mediocridade no seio das chefias, banalização da educação social, aproveitamento da sensibilidade de quem sofre, má educação no trânsito e total arrogância de quem tem o poder de decidir, fazem o nosso dia-a-dia.

No processo de formação da minha personalidade, fui educado a pensar que o sucesso estaria condicionado ao maior nível de absorção do conhecimento e ao aprimoramento das minhas habilidades.

“Disseram-me que seria suficiente o conhecimento e a capacidade de discernimento; garantiram-me que se eu fosse honesto e um homem de princípios, eu seria muito mais feliz; deram-me a certeza de que as conquistas dos prémios, por mérito próprio, estariam condicionadas à honestidade, ao compromisso com a ética e ao cumprimento rigoroso do dever.”

Infelizmente o caminho para desgraça tem sido muito mais curto do que o caminho para o sucesso, o que me leva a perguntar: Será que fui enganado? E se eu processasse o meu País???

De certeza que não. Não fui enganado. O sistema é que precisa ser reiniciado com urgência!

O recomeço se faz urgente. Não sei se pela massificação da educação ou por um outro conjunto de acções de coerção e punição do erro.

Sei apenas que temos que começar!

Há responsabilidades políticas sobre o assunto. Há necessidades de quem realiza/exerce o poder, de dar exemplos de probidade pública e de boas práticas que visam uma maior satisfação das necessidades colectivas. Não deixa de ser também importante que a sociedade, no geral, se auto-desafie a mudar.

O actual Executivo Angolano deverá ser chamado a promover e estimular está nova forma de pensar e agir. Um primeiro passo, passa pela valorização da educação, como condição essencial para se levar a bom termo, o processo de mudança de consciência, rumo à reconstrução do País/Nação.

Isto implica um rápido aumento do acesso à educação de qualidade para as crianças, jovens e adultos como uma das condições necessárias para a promoção da paz e da cidadania, por um lado e, por outro, como uma das bases estratégicas para a erradicação da pobreza e o desenvolvimento do país.

A República de Angola precisa, sem demora, de se reconstruir sob novos prismas que garantam a Paz e o desenvolvimento humano sustentável. A educação é, portanto, a chave para o desenvolvimento sustentável e equitativo da sociedade.

Criemos então, na nossa sociedade, um bom ambiente para se viver, cuja concretização passa pela determinação prévia de objectivos concretos, passíveis de serem mensurados e que sejam susceptíveis de estimular e realizar os anseios do indivíduo, que por muito tempo ficou remetido a um estágio rotineiro de pouca criatividade e consequente insatisfação.

Portanto, fica claro que a responsabilidade é do Poder Executivo que tem de criar as condições necessárias para que o acesso à educação de qualidade seja um facto mas é também de cada indivíduo, já que na actualidade, o cidadão deve estar predisposto à mudança e, acima de tudo, buscar atitudes inovadoras para melhor realização dos seus objectivos de vida.

Construamos pois um país novo…, a sociedade agradece!

RESENHA DA SEMANA COM ANALISTA JOSUÉ CHILUNDULO

ABORDANDO O PAÍS POR DENTRO...

Com a realização das eleições de 2017 o país deu mais um passo para a consolidação do Estado Democrático de Direito e, com a incorporação e alcance de todo um debate profundo a sua volta sobre a pertinência de se começar a construir um país novo, a esperança do angolano renasceu.

Verdade é que entre o pessimismo de uns e optimismo de outros instala-se um debate profundo e, os limites sobre o que é ético, sobre as possíveis cedências e permissões, ou até sobre a quebra de paradigmas, começa a fazer eco nas hostes dos grandes ciclos de abordagem sobre o país.

No “país real”, grandes grupos de debate partilham ideias, denunciam desvios e especulam factos. Mas também idealizam potenciais soluções que na sua essência demonstram a oportunidade da criação de mecanismos visíveis e transparentes de discussão sobre os nossos reais problemas.

Como sempre disse, o país tem um conjunto de ideias soltas espalhadas em relatórios publicados por diferentes sensibilidades que pensam Angola, ou em artigos de opinião, ou ainda em documentos produzidos como conclusão das diferentes consultorias prestadas ao governo, das quais pouco proveito foi tirado.

O que falta é trazer, sem receios, o debate a liça e um sério compromisso de quem exerce o poder na promoção de debates inclusivos e participativos para a escolha das melhores práticas a serem seguidas.

Precisamos sim, com coragem, instituir um conjunto de pressupostos de sucesso e incluí-los num manual de instruções para os próximos tempos e, destemidos, pensar que as soluções actuais poderão catapultar em benefícios políticos no futuro.

Nossos problemas foram sempre os mesmos, desde a imoralidade pública a falta de comprometimento de quem foi chamado a servir o país. Há de chegar uma altura em que será importante encontrar culpados, mas por enquanto, o objectivo tem de ser a minimização da taxa de sacrifício das famílias para obtenção do mínimo.

Se as mudanças que se pretendem não são fachadas, então tenhamos a coragem de com altruísmo pensarmos com urgência no corte vertical do modelo de contratação pública actual, que para mim sempre foi tão promíscuo ao ponto de ser a principal fonte da corrupção em Angola.

Se queremos mudanças reais e práticas mudemos com qualidade a forma de administrar os principais serviços públicos às populações: a distribuição da Energia, Água, Transporte Público e o Saneamento Básico são alguns exemplos.

Meus senhores, deixemos de compensar gestores públicos que sempre se acharam sábios ao ponto de deixarem de ouvir e permitirem que se degradasse ainda mais o pouco investimento realizado até aqui.

Tenhamos coragem de olhar com alguma profundidade para o modelo de concentração de poderes em que, por exemplo, um hospital num dos municípios do Bié, precisa da autorização da Ministra da Saúde que vive em Luanda, para decidir quando abrir as portas ao público.

Todo mundo justifica suas incompetências mediante crise financeira, ou seja, a falta de dinheiro serve para justificar quase tudo. Mas estes gestores públicos que assim procedem não tiveram comportamento diferente no tempo das “vacas gordas”.

O país não tem recursos para experimentos e não pode ser transformado em cobaia. As necessidades que nos circundam não se compadecem com esperas e adiamentos desnecessários. A pontualidade na busca de soluções prioritárias e sustentáveis faz sentido e se revela urgente.

Até agora parece-nos certa a ideia de se traduzir uma boa parte de intenções em acções práticas. Também parece-nos ajustada a quebra de alguns “elos de influência por via de nomeações e exonerações. Mas precisamos de ter o cuidado para que não se confunda a necessidade de reformas profundas com o mero cliché da renovação dos titulares de cargos públicos.

Por exemplo um erro que já se faz frequente, pelas bandas do ministério das finanças, prende-se com a insistência na ideia de se atrelar a necessidade que se tem da "consolidação orçamental" ou até de outras mudanças necessárias para a promoção da qualidade da despesa pública à baixa do preço do petróleo;

Esse tipo de pronunciamento traduz-nos a percepção de que em caso de uma subida ligeira do preço do petróleo, se vai adiar ainda mais a consolidação e o accionar de outros mecanismos de transparência o que se traduziria num erro grave para o contexto actual.  

Nós precisamos consolidar porque sempre vivemos para além das nossas reais possibilidades. A consolidação orçamental, na sua essência, vai permitir que o governo perceba a quantidade de erros que foi cometendo com a má utilização e excessiva dispersão de recursos nos últimos anos.

Mas, mais do que reajustes orçamentais destinados a reduzir o défice e a dívida pública, seria de extrema relevância e eficácia a definição de mecanismos de controlo que monitorem o resultado das medidas adoptadas e permitam, por via das avaliações realizadas, que se alterem com maior brevidade as estratégias falhadas.

O País precisa definir “mecanismos de alerta rápido” que garantam que um hospital não fique fechado durante 3 anos sem funcionamento, que permitam perceber que o processo de requalificação em Luanda tem sido mal concebido e gera prejuízos sem conta aos cofres do Estado sem garantir resultados satisfatórios.

Só assim o país muda e uma nova Nação se constrói... Sejamos prudentes que o país e os seus cidadão agradecem! 

PENSANDO EM VOZ ALTA

O desenvolvimento de um país depende, acima de tudo, da qualidade dos seus cidadãos... se cada um de nós se dedicar a ser uma pessoa de qualidade, o país ganha e a nação se edifica.

Ao idealizarmos um “país novo”... Todos somos chamados à fazermos a nossa parte... Nestes termos, nossa qualidade é medida pelo saber ser, saber estar e saber fazer.

A abordagem sobre a ética social não se circunscreve ao sector público... é, também, uma premissa a ser observada com urgência no seio das famílias e das organizações no geral (...)

Uma “educação mais emancipadora”, pode ser a solução... Orgulhosos lutemos por uma Angola boa para se viver(...)

Paz e Bem!

Josué Chilundulo