Com a realização das eleições de 2017 o país deu mais um
passo para a consolidação do Estado Democrático de Direito e, com a
incorporação e alcance de todo um debate profundo a sua volta sobre a pertinência
de se começar a construir um país novo, a esperança do angolano renasceu.
Verdade é que entre o pessimismo de uns e optimismo de
outros instala-se um debate profundo e, os limites sobre o que é ético, sobre
as possíveis cedências e permissões, ou até sobre a quebra de paradigmas, começa
a fazer eco nas hostes dos grandes ciclos de abordagem sobre o país.
No “país real”, grandes grupos de debate partilham
ideias, denunciam desvios e especulam factos. Mas também idealizam potenciais
soluções que na sua essência demonstram a oportunidade da criação de mecanismos
visíveis e transparentes de discussão sobre os nossos reais problemas.
Como sempre disse, o país tem um conjunto de ideias
soltas espalhadas em relatórios publicados por diferentes sensibilidades que
pensam Angola, ou em artigos de opinião, ou ainda em documentos produzidos como
conclusão das diferentes consultorias prestadas ao governo, das quais pouco
proveito foi tirado.
O que falta é trazer, sem receios, o debate a liça e um
sério compromisso de quem exerce o poder na promoção de debates inclusivos e
participativos para a escolha das melhores práticas a serem seguidas.
Precisamos sim, com coragem, instituir um conjunto de
pressupostos de sucesso e incluí-los num manual de instruções para os próximos
tempos e, destemidos, pensar que as soluções actuais poderão catapultar em
benefícios políticos no futuro.
Nossos problemas foram sempre os mesmos, desde a
imoralidade pública a falta de comprometimento de quem foi chamado a servir o
país. Há de chegar uma altura em que será importante encontrar culpados, mas
por enquanto, o objectivo tem de ser a minimização da taxa de sacrifício das
famílias para obtenção do mínimo.
Se as mudanças que se pretendem não são fachadas, então
tenhamos a coragem de com altruísmo pensarmos com urgência no corte vertical do
modelo de contratação pública actual, que para mim sempre foi tão promíscuo ao
ponto de ser a principal fonte da corrupção em Angola.
Se queremos mudanças reais e práticas mudemos com
qualidade a forma de administrar os principais serviços públicos às populações:
a distribuição da Energia, Água, Transporte Público e o Saneamento Básico são
alguns exemplos.
Meus senhores, deixemos de compensar gestores públicos
que sempre se acharam sábios ao ponto de deixarem de ouvir e permitirem que se
degradasse ainda mais o pouco investimento realizado até aqui.
Tenhamos coragem de olhar com alguma profundidade para o
modelo de concentração de poderes em que, por exemplo, um hospital num dos
municípios do Bié, precisa da autorização da Ministra da Saúde que vive em Luanda,
para decidir quando abrir as portas ao público.
Todo mundo justifica suas incompetências mediante crise
financeira, ou seja, a falta de dinheiro serve para justificar quase tudo. Mas
estes gestores públicos que assim procedem não tiveram comportamento diferente no
tempo das “vacas gordas”.
O país não tem recursos para experimentos e não pode ser
transformado em cobaia. As necessidades que nos circundam não se compadecem com
esperas e adiamentos desnecessários. A pontualidade na busca de soluções
prioritárias e sustentáveis faz sentido e se revela urgente.
Até agora parece-nos certa a ideia de se traduzir uma boa
parte de intenções em acções práticas. Também parece-nos ajustada a quebra de
alguns “elos de influência por via de nomeações e exonerações. Mas precisamos de
ter o cuidado para que não se confunda a necessidade de reformas profundas com
o mero cliché da renovação dos titulares de cargos públicos.
Por exemplo um erro que já se faz frequente, pelas bandas
do ministério das finanças, prende-se com a insistência na ideia de se atrelar
a necessidade que se tem da "consolidação orçamental" ou até de
outras mudanças necessárias para a promoção da qualidade da despesa pública à
baixa do preço do petróleo;
Esse
tipo de pronunciamento traduz-nos a percepção de que em caso de uma subida
ligeira do preço do petróleo, se vai adiar ainda mais a consolidação e o accionar
de outros mecanismos de transparência o que se traduziria num erro grave para o
contexto actual.
Nós
precisamos consolidar porque sempre vivemos para além das nossas reais
possibilidades. A consolidação orçamental, na sua essência,
vai permitir que o governo perceba a quantidade de erros que foi cometendo com a
má utilização e excessiva dispersão de recursos nos últimos anos.
Mas, mais do que reajustes orçamentais destinados a
reduzir o défice e a dívida pública, seria de extrema relevância e eficácia a
definição de mecanismos de controlo que monitorem o resultado das medidas adoptadas
e permitam, por via das avaliações realizadas, que se alterem com maior
brevidade as estratégias falhadas.
O País precisa definir “mecanismos de alerta rápido” que
garantam que um hospital não fique fechado durante 3 anos sem funcionamento,
que permitam perceber que o processo de requalificação em Luanda tem sido mal concebido
e gera prejuízos sem conta aos cofres do Estado sem garantir resultados
satisfatórios.
Só assim o país muda e uma nova Nação se constrói...
Sejamos prudentes que o país e os seus cidadão agradecem!
Abordagem Interessante.
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