UMA REFORMA À FRANCESA

O país está a viver “uma das muitas curvas apertadas” que se esperam ao longo da construção da sua história. Dela poderão resultar processos de aprendizagem que de uma ou de outra maneira, servirão de lições para as gerações futuras.

Com expectativas difíceis de serem geridas e com um acelerar expressivo na deterioração dos indicadores de bem-estar das famílias, por inerência da fragilidade das variáveis macroeconómicas, os paradigmas a serem construídos deverão propor melhores soluções para os problemas de cunho social que o país enfrenta hoje.  

Se com o futuro há preocupação, também será justo uma reflexão profunda sobre o passado, não apenas como factor de “pedra de arremesso”, mas também, como cumprimento da premissa de que, “quem não reflecte no seu passado está sujeito a repeti-lo”.

Assim sendo, uma reflexão sobre as lições do passado histórico da humanidade, não seria um mero capricho filosófico, mas sim uma necessidade que temos de não perpetuar erros, mas acelerar, com esmero, processos sustentáveis para o desenvolvimento do nosso amável país.

A história, enquanto campo interdisciplinar de saberes, inspira-nos, quase sempre, a fazer um paralelo sobre questões do passado e da contemporaneidade. Ainda que de forma obtusa, o que aconteceu a partir do séc. XVI, com as diferentes revoluções mundiais, traz significados suficientemente claros e que podem ser adequados a várias temáticas actuais.

Uma “REFORMA à FRANCESA” remete-nos para um campo de reflexão marginal, em que a “REVOLUÇÃO”, substituída propositadamente neste texto pela “REFORMA”, na sua mais perfeita combinação com as mudanças estruturais, sob o ponto de vista das LIBERDADES, IGUALDADES e FRATERNIDADES, funciona como factor catalisador das metas colectivas.

Historiadores defendem que “os factos históricos, cujas origens remontam ao final da Idade Média e início da Idade Moderna (séculos XV e XVI), depois de passar por Reformas, culminaram nas revoluções burguesas do século XVII e XVIII, destruindo o Estado Monárquico Absoluto”;

O que quer dizer, que com as suas razões e consequências, contextos e pretextos, estes factos históricos, têm vindo a influenciar, no longo prazo, processos de conquista de direitos civis, políticos e sociais por parte de todos, sem nenhuma discriminação.

Como ponto de partida e numa intolerância pura contra a crise do antigo regime com gastos excessivos do Rei Luís XVI, do absolutismo, da crise económica, da desigualdade social (privilégios do clero e nobreza) e da miséria, as palavras de ordem “Liberté, Égalité, fraternité” (Liberdade, Igualdade e Fraternidade) fizeram todo o sentido.

Pensar na Revolução Francesa depois de quase 230 anos, soaria a uma  perda de tempo se não fossem as coincidências numa época em que, apesar da conquista da independência, da Paz e de um processo de Reconciliação Nacional tímido, , os “assaltos” as liberdades e a sobreposição dos interesses particulares suportados por intervenções burocráticas, asfixiam as mudanças estruturais que se impõem para o progresso do país.

Fazendo uma conexão histórica, chegamos ao nosso País, que lentamente vai acordando de “anos-luz” de atraso não pela busca do que chamamos de liberdade, mas sim de lutas por interesses, perdas consideráveis do erário público, má qualidade das despesas públicas, corrupção e desajustes do bem-estar das famílias;

Tal realidade incitou o declínio das políticas públicas, o agravamento dos indicadores de bem-estar social, sendo que Angola é vista facilmente na estatística dos mais ricos em recursos naturais, mas, pobres na sua estrutura produtiva e no reflexo das suas riquezas na vida de seus cidadãos. Uma pura “Doença dos Recursos Naturais”.

Embora existam intenções discursivas e em alguns casos em específico, documentos “esteticamente” muito bem elaborados que manifestam o reconhecimento de nossas fraquezas, bem como o compromisso de mudanças estruturais a nossa vida política, económica e social, podemos ousar afirmar que carecemos de mudanças radicais urgentes que acelerem o bem-estar social.

De forma integrada, as reformas comportariam um custo político muito elevado, porque pressupõem a retirada de muita gente das usas zonas de conforto, mas precisamos ser pontuais, audazes e resilientes para exercer o que por dever se espera ser urgente e necessário.

Ao partir-se para esse desafio, de forma mais inclusiva possível, tendo como finalidade central atender o interesse da colectividade, de forma justa, pacífica e igualitária, com programas concretos, com prazos devidamente estabelecidos e com os actores devidamente identificados, o País terá caminho para ser um bom espaço para se viver.

A reforma à francesa impõe que a luta seja feita com “canetas, enxadas e catanas” nas mãos, com mangas arregaçadas, mentes abertas e inovadoras, e com partidarismos enterrados. É preciso acelerar a “libertação dos fantasmas do passado”, retirar os acomodados dos processos e partir para uma maior racionalização dos recursos disponíveis e olhar sempre para o tempo. O país não tem tempo a perder.

A Liberdade, Igualdade e Fraternidade devem ser direitos inalienáveis que resumem a essência do projecto “Angola, um bom país para se viver”. São pilares que devem justificar o valor dos anos de lutas e conquistas.

“Só se pode pensar na felicidade como um projecto da sociedade quando surge como uma possibilidade para todos os que nela vivem, sem privilégios de poucos, mas com possibilidades para todos”.

A melhoria das condições socias dos angolanos deveria ser o pleno alcance de qualquer interesse político, sem submissões e recalques e nem favorecimentos. O bem-estar deveria ser o estereótipo da dignidade da pessoa humana da conquista da justiça e igualdade social e não o mero objecto de alcance do poder.

É preciso despertar nos cidadãos o sentido de pertença para que a participação seja um facto. Mas é também necessário aprimorar os mecanismos de fiscalização e transparência pública de modo a instigar a saída da inércia dos servidores públicos, das comunidades e dos indivíduos com capacidade empreendedora.

Salvemos o país, desbravemos a terra, construamos o projecto de organização da sociedade que se nos merece e busquemos o que há por conquistar para bem da nação… só assim o país melhora e nós agradecemos.