Na passada segunda-feira o mundo acordou mais pobre,
duzentos anos de história do Brasil e do Mundo foram literalmente queimados.
O Museu Nacional do Rio de Janeiro, uma das mais
antigas instituições de pesquisa científica, que albergava no seu dia a dia
professores, alunos e pesquisadores, foi destruído por um incêndio de grandes
proporções na noite de domingo, depois de fechado para o público, só por isso
sem vítimas humanas.
Não fosse pela perda incomensurável, diríamos que
incêndios, tal como acidentes e outros imprevistos acontecem. Pena é, quando
acontecem, induzidos por incompetência humana ou, mais grave, pelo procrastinar
de decisões que quando não tomadas geram consequências graves nos processos.
Reportagens televisivas, artigos jornalísticos e
outras fontes de informação demonstram que o “Museu Nacional” ficou “sem
recursos do Governo federal, os funcionários foram obrigados a fazer uma
colecta na Internet para reabrir a sala principal e a instituição quase morreu de
abandono por falta de manutenção”.
É aqui que começa a nossa insatisfação e manifestação
de repúdio em relação á forma como a ordem de prioridades, na visão dos políticos
decisores são definidas. Ou seja, na generalidade, quando os decisores são
perdulários, o mal acaba sempre tirando partido, de forma oportuna.
Talvez seja característica das sociedades menos
avançadas, mas é comum observar-se que por razões banais, muitas vezes eivadas
de meros caprichos, decisões são adiadas, recursos não são disponibilizados e,
com isso, externalidades negativas são geradas com consequências difíceis de
serem controladas.
Por ausência de lideranças fortes, sagazes e capazes
de construir empatia com os processos de governação, perdem-se patrimónios e
adiam-se decisões que não só podem comprometer o desenvolvimento, como também
perpetuam erros.
Para que o Estado seja eficiente e atenda as
necessidades da sociedade com mais transparência, “accountability”, equidade e responsabilidade
na sua gestão, é fundamental fortalecer os seus mecanismos de governanção pública.
A capacidade de tomar-se decisões e a pertinência de
como são feitas as escolhas envolventes, determinam, no ecossistema e
governação contemporânea, a eficiência governativa.
No Museu Nacional, o fogo começou por volta de 19h30
de Domingo, não havia água para os bombeiros, a estrutura não tinha sistema de
protecção contra incêndios e, por isso, calculam-se perto de 20 milhões de
itens do acervo foram perdidos. Isto é, sem possibilidade de recuperação.
Tal como no Museu Nacional, nós vivemos vários
“incêndios” por aqui. Grande parte do património público está a deteriorar-se,
e outro, a servir interesses individuais. Os recursos disponíveis para servir
interesses colectivos, sem parcimónia, são mal administrados.
Hoje, por causa de falta de manutenção, atrasos na
contratação pública e incoerências nas despesas públicas, ravinas, chuvas, lixo
e outros males põem em causa a sobrevivência de muitos edifícios públicos,
muitos deles património nacional.
Muito recentemente vivemos uma crise de malária e
febre amarela que levou à morte de uma grande franja da população, tudo por
falta de capacidade na gestão do lixo e na definição de prioridades na compra
de medicamentos;
Outro destaque foi a greve de professores que deixou
discentes sem aulas por mais de uma semana tudo por incumprimentos e falta de
atenção, aliada a incapacidade de negociação.
Vários avisos da comunidade internacional, da
sociedade civil organizada e dos cidadãos em geral, sobre elevados desvios do
erário público foram feitos. O tardar em acautelar-se tais recomendações levou o
país ao marasmo económico e social em que vivemos hoje.
Como estes exemplos existem vários em que, a ausência
de prestação de contas, de cumprimento de agendas ou mesmo de responsabilização
origina a soma de prejuízos sem precedentes.
A função da Administração Pública é gerir os recursos
públicos de forma eficiente, tendo por meta alcançar os interesses da
sociedade. No entanto, interesses particulares dos gestores públicos, podem
influenciar na sua tomada de decisão e distanciá-los das prioridades
colectivas.
A ausência de agendas de tarefas, com prazos e
responsabilidades bem definidas, faz dos planos e programas elaborados pouco
executáveis. A ineficiência governativa perpetua erros, gera o contínuo
desperdício de recursos e produz resultados negativos ou contra-producentes.
A verdade é uma, tal como no cenário do Museu
Nacional, aqui também a “culpa quase sempre morre solteira” e logo a seguir vem
o político anunciar reformas, engalanadas de discursos esteticamente muito bem
conseguidos, mas que no fundo, para além da lavagem cerebral, não dizem
absolutamente nada.
A nossa realidade é efémera, riscos e custos sem
benefícios fazem parte do dia a dia. Dinheiros alocados para projectos não
prioritários, revelam estatísticas oficiais completamente desfasadas da
realidade objectiva, as prioridades dos políticos infelizmente andam em
contra-mão das necessidades do país real.
Nestes termos, no âmbito da nova roupagem governativa
que se pretende, para que se evitem prejuízos graves, urge a necessidade de estimular-se a criação de
modelos de tomada de decisão que minimizam a burocracia, estimulam a prestação
de contas com responsabilização e a transparência, como pilares básicos da
busca pela eficiência governativa.
Não basta olhar para os problemas e esperar que “a
solução caia do céu”, ou que o “incêndio” surja para eliminar de vez com as
preocupações. É preciso desenhar-se uma Administração Pública ideal para as
nossas necessidades, que inclua na sua essência, um modelo de tomada de decisão
baseado no princípio de máxima eficiência.
Adiar reformas, protelar decisões, evitar ajustamentos
na administração pública através da redução de custos e consequente aumento da
produtividade, é adiar progresso. É permitir que no curto prazo o país se
“incendeie” do aumento da pobreza e da incapacidade de sobrevivência dos povos.
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