O binómio
Inovação e Governação faz parte do actual clichê, dentro das discussões
modernas sobre uma perspectiva da Administração Pública mais dinâmica e
adaptada as necessidades dos cidadãos.
Neste
sentido, uma crítica que pode ser feita aos actuais modelos, tem o seu
fundamento na premissa de que, a precariedade da estrutura social de uma grande
maioria dos países pobres, resultam mais de debilidades governativas assentes
em pilares tradicionais, do que de uma total ausência de capacidade produtiva de
facto dos seus cidadão.
Desde os
mais centralizados aos mais liberais, a depender do estágio de desenvolvimento
ou dos interesses políticos de quem governa, evidenciam-se, com muita
facilidade, a busca constante de protagonismos individuais ou das organizações
políticas, em detrimento da promoção de um Estado unitário e progressista.
As razões
são várias, muitas das quais estão distante de qualquer pressuposto defensável,
não fosse a gritante necessidade com que os governados se debatem.
Pelo sim
e pelo não, a luz da nossa realidade, a projecção de um modelo de governação
voltado para a garantia da construção de uma sociedade mais justa e capaz de
gerar, por via do estabelecimento de conexões, a realização de políticas
públicas em serviço de interesses mais colectivistas é o mínimo que se deseja.
Diferente
dos resultados eleitorais dos períodos anteriores, a nossa visão sugere que
partamos para um país com maior sentido de nação, passível de fazer da
participação pública um pilar de sustentabilidade e que minimize os
protagonismos individuais.
Para
isso, a maturidade política dos cidadãos, observada no grande diferencial de
participação pública do processo em si tem que ser correspondida.
Ora
vejamos, uma característica prática de sociedades menos avançadas é a constante
alimentação do “centro” em detrimento da “periferia”, isto quer dizer, que
quanto mais se postergar o sentimento periférico da grande maioria com
manipulações emocionais, mais facilmente se vão perpetuando os erros e menos se
encontrarão soluções pró-desenvolvimentistas.
Na nossa
opinião, por exemplo, se o Estado evitasse construir casas e permitisse que por
via da infra-estruturação dos espaços, definição tipológica e a limitação
máxima dos preços, aliada a bonificação do custo de importação do matéria de
construção com protecção da produção nacional, se aumentasse as expectativas
dos investidores, teríamos com isso, uma maior racionalização dos recursos
disponíveis.
O mesmo
se colocaria com outras iniciativas da tipologia dos “papagros da nossa vida”
que mais oneram o custo de manutenção do Estado do que ajudam realmente na
mudança de condições de vida da grande maioria dos cidadãos.
A par
disso, precisamos perceber que hoje, para bem da promoção de um modelo de
governação mais dinâmico e menos caro, prometer ser um grande empregador, ou um
salário animador, como solução dos desequilíbrios com o mercado emprego, ou
como garantia da melhoria das condições de vida dos cidadãos, não só é um erro
de estratégia, como claramente demonstra o peso do factor “eleitoralista” de
tais promessas.
Quando se
propõe um modelo de governação e se promete assumir, por conta e risco, o
aumento das despesas correntes em detrimento da formação bruta de capital fixo,
não só se belisca a necessidade real de se melhorar com urgência o ambiente de
negocio, como também se transmite a ideia de um Estado cada vez mais
assistencialista e controlador das ansiedades dos seus cidadãos;
O
resultado mais próximo de uma decisão como essa é, sem sombra de dúvida, a
tradução de num futuro mais caro para o cidadão, se entendermos que as receitas
públicas provém de uma estrutura tributária condicionada ao rendimento dos
cidadãos.
Hoje, não
se pede ao Estado acções de “solidariedade”, isto, já faz parte da sua grande
missão. Hoje precisamos urgentemente de um modelo de governação participativo,
inclusivo que preste um serviço eficiente e efectivo com máximo beneficio e
menor custo.
Hoje se
pede um Estado que tem na Justiça social uma marca, que tem na garantia das
liberdades dos cidadãos um desafio e que tem na preservação da propriedade
privada das famílias um factor de desenvolvimento.
Nestes
termos, a transformação de um conjunto de atitudes da Administração Pública
actual, excessivamente burocrata e permissiva, para um modelo que promova a
cultura do serviço de qualidade e a inclusão. Exige-se que sejam criadas
“condições novas de interacção entre a tecnologia e as dimensões social,
económica e cultural, ou seja, numa palavra, exige-se INOVAÇÃO”.
A
Inovação enquanto sistema adaptado a necessidade de governação eficiente, é uma
garantia que por efeito multiplicador assegura, em nome da colectividade, a
satisfação regular e contínua das necessidades de segurança, cultura e
bem-estar dos cidadãos.
É uma
necessidade constitucional e o Estado tem a obrigação de o prover.
Desta
feita, o País merece… e nós agradecemos!
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