Esta semana fomos
brindados com uma notícia, que mais tarde foi considerada falsa, que é de
“bradar aos céus”. O custo de construção do quartel general da EPAL, que numa
primeira fase foi divulgado como tendo
custado 700 milhões de dólares, “afinal custou apenas 7 milhões de dólares”, pelo
menos segundo informações tornadas públicas pelos seus gestores que fizeram tal
revelação em alto e bom tom, como que “Arquimedes exclamava Eureka ao desvendar
fenómenos matemáticos”.
Não seria tão grave, se
a pouco menos de um mês, na comemoração
do dia Mundial da água (22 de março), não tivéssemos sido presenteados por uma daquelas
estatísticas negativas em que, segundo um relatório publicado pela organização Water
Aid, “Angola, a quinta maior economia de África, é o país em que há menos
acesso a água limpa, ou seja, para 71,8% da população angolana, a água potável
é um luxo fora do seu alcance”.
A questão que se impõe
é: qual a utilidade politica, económica e social de se gastar 7 milhões de
dólares, em tempos de restrição orçamental, para a construção de um edifício
sede, que no nosso entender, salvo opinião contrária, não agrega valor efectivo
a administração técnica de distribuição de água ao cidadão?
Não existem, pelo menos
no leque de palavras que traduzem o melhor de todas as necessidades de
equilibro na gestão parcimoniosa, expressões adequadas para justificar tamanho
contrassenso, quando analisado o país como um todo: suas insuficiências e suas
limitações no atendimento das reais necessidades da população.
As necessidades que se prendem
com a grave carência de água potável, com a melhoria urgente do saneamento básico e com o combate
à todas as doenças que deles decorrem, não só não se compadecem com a construção
de mais um edifício ultra moderno, como também exigem uma maior acutilância
para que as metas dos objectivos de desenvolvimento sustentável sejam
alcançados.
Muitas vezes, ouvimos
gestores públicos a reclamarem sobre a ausência de recursos para satisfação eficiente
das necessidades dos seus sectores. Por exemplo, muitos são os bairros em que o
processo de ligações para a distribuição da água potável está interrompido por
falta de recursos financeiros e nós, por mera vaidade, estamos a gastar 7 milhões
de dólares para a construção de um conjunto de escritórios.
Sabemos
que o Governo angolano tem grandes desafios com a melhoria dos diferentes
indicadores que põem em risco a saúde dos angolanos e os submetem a constante
procura da assistência médica e medicamentosa, um custo que pode muito bem ser
evitado se os mecanismos de higiene e saneamento fossem mais consistentes.
Aliado a isso, está a limitação de recursos que se impõe, em face da baixa
reação do mercado externo ao nosso principal activo económico.
Deste
modo, a atribuição e caracterização desta
despesa como sendo “supérflua”, não é vazia. Ela resulta, acima de tudo, dos
efeitos nefastos que
sociedades como a nossa sofrem, por causa da vida devassa na irracionalização
dos recursos públicos e na inércia de quem tem o poder sobre as mãos, para
impor a ordem, colocando-se em causa a Justiça Social.
Está mais do que
provado que a melhoria da qualidade da despesa pública, principalmente em ano
eleitoral, impõe muito cuidado com os desequilíbrios que podem resultar de
decisões com cargas politicas muito populistas.
Uma melhor e efectiva
distribuição dos recursos existentes se exige, principalmente para salvaguarda
da dignidade da pessoa humana. Não pudemos gastar os humildes impostos dos
cidadão para criar conforto para alguns, quando os resultados imediatos das
suas funções são precários.
Até porque, nós
sabemos que uma boa parte dos edifícios públicos caros e luxuosos começam e
terminam ali mesmo, ou seja, os resultados práticos do exercício da actividade
pública se esmeram no luxo dos seus administradores e o caos imposto no seio
dos cidadão vai se perpetuando.
A gestão das politicas
públicas exige inteligência oportuna e frieza nos compromissos permanentes da
satisfação das necessidades dos cidadãos. E a gestão da água, tal como dizem os
princípios do desenvolvimento sustentável, “impõe um equilíbrio entre os imperativos
de sua protecção e as necessidades de ordem económica, sanitária e social”
Aquilo que pedimos aos
Órgãos da Administração Central e
Local do Estado, incluindo os Gestores de Empresas Públicas, é a observância rigorosa
dos critérios de gestão parcimoniosa em vigor, para que sejam asseguradas, cada
vez mais, a racional aplicação dos recursos públicos disponíveis, de forma a
permitir uma maior e melhor satisfação das necessidades do cidadão.
O País agradece e nós merecemos!
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