O país está a viver um momento crucial
na sua história. Na verdade, está-se perante uma encruzilhada que remete o executivo
actual a optar por uma de duas hipóteses:
·
Conformar-se
e decidir dar continuidade a erros do passado, gerando política difíceis de
serem executadas e sem indicadores mensuráveis e claros de monitoria e
fiscalização; ou
·
Começar a
materializar as reformas que se impõem, chamando a si a responsabilidade para o
efeito, assumindo por isso os sacrifícios inerentes e marcar, desta forma, a
história de Angola.
Angola é sim um país que tem tudo
para dar certo, mas para isso precisa olhar para dentro de si e encontrar as
soluções dos seus principais problemas, por via da inclusão do Cidadão, em todo
o seu processo de reformas.
Os modelos mais comuns de
desenvolvimento sugerem a endogeniedade dos processos, isto é, após um
diagnóstico evidente das forças e fraquezas a disposição, geram-se oportunidades
internas que, a curto e médio prazo, podem produzir resultados.
O debate actual e factual chama
para si a valorização dos “recursos produtivos locais” como condição sem qual não
acontece a transformação dos indicadores sociopolíticos, socioeconómicos e
sociodemográficos.
Nestes termos, para nossa
realidade, o angolano precisa de ser o actor e o factor de transformação. Os
processos de produção precisam deixar de ser meramente formais para passarem a
ser reais.
O caminho para a transformação
passa por se elevar a agricultura para além dos formalismos do ano agrícola
(distribuição de imputes agrícolas);
O comércio precisa ser
generalizado com retiradas de bloqueios burocráticos e o sector
petrolífero precisa caminhar para o desenvolvimento da indústria petroquímica.
A exploração das valências
comerciais locais e o estabelecimento de uma plataforma logística funcional
(construção de vias de comunicação e centros agropark’s), aumentaria a
produtividade económica, e induziria o aumento do grau de diversificação
produtiva.
A diversificação produtiva,
resultará da capacidade coordenada de se estimular o investimento, seja
naturalmente por expectativas de lucros, seja por alguma interferência
exógena/subjectiva sobre as decisões dos agentes económicos;
Assim, faz-se urgente e
necessária uma reflexão sobre que alterações deverão ser executadas, para que
se criem condições no mercado interno, decorrentes do fluxo dos investimentos
públicos e não só, que estimulem, ao mesmo tempo, as expectativas dos
potenciais investidores.
Nestes termos, as premissas da
pesquisa de Richard Thaler, economista norte-americano que recebeu o
prêmio Nobel de Economia de 2017 e um dos primeiros estudiosos a unir a
economia à psicologia, pode servir de base para o começo do debate interno.
Segundo ele, “os seres humanos/investidores
não são sempre racionais e que suas escolhas baseia-se em questões subjetivas e
culturais – muitas vezes, esses factores podem pesar até mais do que a
racionalidade”.
A linha de pesquisa de Thaler,
conhecida como economia comportamental, humaniza a economia e mostra que o
comportamento das pessoas afecta movimentos na economia que não podem ser
previstos ou explicados pelas diferentes teorias económicas.
Os “decisores da política
económica” precisão perceber que, de certa forma, a decisão de se investir no
mercado nacional, por nacionais ou estrangeiros, não se circunscreve a
posicionamentos meramente económicos;
É preciso salvaguardar a igualdade
de oportunidades e um maior respeito da propriedade e iniciativa privada que
ultrapassem o “formal”, como requisitos necessários e suficientes para uma
sociedade ser “distributivamente” mais justa.
A multidimensionalidade do
conceito de desenvolvimento, que inclui, por exemplo, melhorias nos indicadores
sociais, remete-nos a processos de transformação estrutural, no qual, o aumento
da produtividade não se compadece com a “ lei de menor esforço”;
Esse raciocínio transpõe-se,
facilmente, para uma carteira de liberdades e benefícios a serem divulgados,
para que os investidores se sintam estimulados a pensar Angola.
O que quer dizer que, a
viabilização da oferta elástica de trabalho, passa, por exemplo, pela elevação
de subsídios fiscais que estimulem o aumento do emprego no sector privado e
aumentem os retornos crescentes de escala nos diferentes sectores.
Um dos desafios a ser enfrentado
na área do desenvolvimento económico local, nos próximos tempo, em Angola, tem
sido a apreciação empírica do tema “recursos produtivos locais”. A estratégia
passa por utilizar a composição do PIB municipal (com destaque à indústria e
serviços), para se lidar com o tema de economias de diversificação.
Por outro lado, procura-se
enfatizar, por meio desses indicadores, mecanismos que operem intrinsecamente
no âmbito de economias locais, ainda que não se neguem suas relações com áreas
exteriores (dentro e fora do país).
Em busca da melhor captação
desses mecanismos, tem-se por orientação a selecção de espaços
descentralizados, com o intuito de que se aproximem tanto quanto possível da
ideia de pequenas economias ao longo do espaço nacional.
Na actualidade, defende-se cada
vez mais, as reformas com foco na competitividade, que simplifiquem o sistema e
desonerem os investimentos e as exportações e, acima de tudo, cumpram com os
principais requisitos indispensáveis a um Sistema Tributário Eficiente.
Urge um esforço massivo para reavaliação
e requalificação da actual diversificação tributária, da simplicidade dos
processos administrativos, da garantia de estabilidade das normas existentes, da
preservação dos direitos e das garantias dos contribuintes, da transparência,
segurança jurídica e dos prazos de recolhimento dos tributos.
Precisamos, acima de tudo,
reproduzir boas práticas das diferentes experiências de sucesso e adapta-las,
com todo rigor a nossa realidade, enquadrando as nossas práticas num sistema estável,
com características expansionistas, suportado por um maior equilíbrio das
contas públicas, ao mesmo tempo que permitirá uma maior estabilização económica
dos diferentes agentes económicos (famílias, empresas e o sector produtivo do
Estado).
Impõe-se que assim seja... O País
merece e Nós agradecemos!
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