NÃO ACREDITO NUM “GOVERNO FAZ TUDO”

Observando do meu canto, com algum pormenor, o longo período de campanha política para as eleições de 2017, constatamos, com algum receio e preocupação, uma tendência de se fazer passar a ideia de que a solução de todos os nossos problemas passam pela promoção de um “Governo que faz absolutamente tudo”.

A realização de um futuro "Governo Faz Tudo", demasiadamente paternalista e assistencialista, salvo para efeitos de manipulação de sentimentos ou até de uma maior capacidade de mobilização eleitoral, não passa de uma espécie de repetição de erros do passado. Passado este que acreditou que o mercado do petróleo estaria sempre em seu favor.

Uma critica recorrente que se faz ao modelo de governação cessante, caracteriza-se com a extrema centralização das tomadas de decisões e a sustentação errada de que a economia não se desenvolveria com o estimulo a uma abertura de mercado, com limitações claras nos níveis de intervenção do Estado, o que comprometeu o estágio de desenvolvimento económico actual do país.

Mesmo que se fecham todas as torneiras da corrupção, mesmo que se equilibrem as contas públicas com a eliminação das despesas supérfluas, ainda assim, não haverá dinheiro suficiente para a elaboração de um orçamento optimista capaz de financiar a subida dos salários, a construção de centralidades, a criação de infra-estruturas de apoio a economia e a geração de bolsas de créditos que incentivem o investimento privado.

Por isso, a decisão sobre que modelo de governação nos interessa, passará por acreditar com optimismo que o nosso mercado deverá ser dinâmico e inovador o suficiente, para fazer das nossas necessidades um custo de oportunidade para a concretização de um mercado  competitivo.

Para permitir um crescimento económico sustentável nos próximos 5 anos, mais do que “dar o peixe”, a maior preocupação do governo será de criar condições favoráveis para “ensinar e estimular a pescar” e a “regular e fiscalizar a pesca”.

Por exemplo, entendemos nós que em tempos de crise, mais do que a construção de centralidades, se gerassem espaços infra-estruturados, com preços bonificados e, com isso, se estimularia o surgimento de investidores privado no sector e uma maior racionalização dos recursos disponíveis.

Não entendemos ser justo a presença de um “Governo que faz tudo”, que compromete a realização da concorrência e da competitividade. Antes porém, precisamos de um Governo dinâmico e capaz de influenciar por via das suas politicas e manipulação dos instrumentos fiscais e monetários, processos inovadores e sustentáveis para aumento da produção.

A promoção de um “Governo faz tudo” revela falta de conhecimento profundo sobre a nossa realidade, mas também um anuncio sobre o quanto nos vai custar suportar um Estado, que a partida, cria mais centro de custos do que de diversificação fiscal, partindo do principio de que, no futuro, os impostos serão mais caros e insuportáveis.

Pode não parecer, mas este é também um factor desmobilizador para os potenciais investidores. A ideia de uma Administração Pública demasiadamente consumista e muito gorda, traduz a ideia de orçamentos deficitários e um alimentar da dívida pública.

Não podemos nos esquecer de que, com gosto ou sem gosto, a actual governação deixará um passivo complexo de ser corrigido e quase que insustentável. Logo, os primeiros 2 ou 3 anos serão um autêntico desafio para o próximo morador da cidade alta.

Mais do que optimistas, prestemos atenção aos aspectos futuros que devem ser comprometidos em tempos de eleições. A manipulação das politicas públicas deverão mais do que tudo, promoverem a necessidade de avaliações institucionais e o cumprimento escrupuloso das estruturas orçamentais. Um desafio que a governação cessante não conseguiu vencer. 

Com a abertura para iniciativa privada e com as garantias de preservação da propriedade privada, será bom deixar que o privado operacionalize suas acções na estruturação da classe média e com isso, permitirá que o Estado preste atenção na formação bruta do capital fixo e transferência para as famílias mais carenciadas.

Os “Governos faz tudo” são sempre imperfeitos e geram desperdícios de recursos muito altos. O bom será uma aposta mais livre e diversificada o que não será possível com uma forte intervenção do Estado na economia.

Limitando a sua actuação, o Estado torna-se mais eficiente e efectivo, restringindo a sua actuação com a regulação da económica, gerando uma plataforma logística e de comunicação que minimize o custo de se investir.

Desta feita, o País merece… e nós agradecemos! 

A SABEDORIA NA DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES

Um dos vários problemas característico da actual Administração Pública em Angola é, a falta de cuidado na definição de prioridades que concorrem para a realização do interesse da grande maioria dos cidadãos desse país.

Alguns atribuem a culpa à falta de hábito em governar com povo e para o povo, o que pressupõe uma participação directa ou indirecta dos cidadãos nos processos de decisão, como por exemplo através dos Conselhos de Auscultação, ou mesmo accionando mecanismos modernos de captação da opinião pública para efectivação das políticas públicas;

Outros preferem acreditar que tudo se resume num exagero do modelo de governação centralizado que foi adoptado depois do alcance da independência, o que criou “grandes amarras”, das quais, a actual governação não se consegue desenvencilhar, notando-se, desta forma, uma relação entre governantes e governados cada vez mais distanciada.

Com isso, os erros multiplicam-se, os conflitos de interesse agudizam-se e o sofrimento das famílias aprofunda-se, num claro desespero entre o que se faz ou se realiza e o que se espera, para satisfação das necessidades imediatas dos cidadãos.

Ora, recentemente fomos brindados com o “lançamento de mais uma pedra”. Não se trata de um lançamento qualquer, mas sim, de um acto que com alguma decepção, a exemplo da noticia da inauguração do maior cemitério de África, com pompa e circunstância: “Angola marca mais um passo para inscrever no livro de “Record Guiness”, com a construção de uma das maiores Morgue Central na cidade de Luanda”.

Como se pode observar, não foi o lançamento de pedra para o começo de um plano estruturado de saneamento básico, que é, tão somente, o principal dilema para as sevícias que as famílias de Luanda vivem. Nem tão pouco foi para o lançamento de um projecto de acções socio-educativas para minimizar o custo de realização das políticas públicas, ou mesmo, para potenciarmos o dever patriótico dos cidadãos desta cidade e, com isso, eliminarmos uma série de “maus comportamentos” que interferem em grande medida na gestão da cidade.

Que os Santos nos acolham...!

Verdade, pessimismos a parte, não só não é justo tirar de seu gabinete o Vice-Presidente da República para tal acto, como também, o Governo desta cidade precisa compreender que as actuais morgues apenas se fizeram pequenas, devido a uma série de factores causais que se não corrigidos, a breve trecho, não mais haverá espaço para conservação dos nossos ente-queridos.

Hoje por hoje, com uma das maiores taxas de mortalidade, bastará ir para a porta dos diferentes Cemitério desta cidade, a exemplo do Benfica, para percebermos pela quantidade de funerais que pelo não combate dos principais vectores de mortalidade, um dia desses, acabaremos sem espaços para realização dos nossos funerais.

Morre-se nas estradas, morre-se pelo consumo de água não potável e de alimentos mal manuseados, morre-se por doenças como a cólera, febre tifóide, febre amarela e tantas outras, consideradas “doenças da sujidade”, passiveis de serem erradicadas com um bom plano de saúde pública. Para não falar aqui do stresse causado por ausência de vias alternativas que ajudariam em grande na diminuição de factores causadores de outras doenças de fórum psicológico.

Por último e não menos importante, estão identificadas insuficiências com os hospitais especializados como o Sanatório de Luanda, o Hospital Neves Bendinha e a Pediatria de Luanda. Todos esses locais, prestam um mau serviço ao cidadão por falta de condições e acesso as garantias mínimas para realização dos primeiros socorros.

Então, senhores governantes!

- Que prioridade representa o investimento numa “casa mortuária”?

- Que prioridade representa tal custo para benefício directo dos cidadãos desse país que tanto apelam por uma vida melhor?

Para o cidadão a angústia começa com a chegada das chuvas e essas, não nos poupam, não estando sequer interessadas em saber se o trabalho de preparação prévia para à enfrentar foi ou não realizado com eficiência. Com ela surgem as águas paradas, as limitações dos acessos, as enfermidades e todos outros males que concorrem para a diminuição da nossa esperança média de vida.

Precisamos parar  com a ideia de que o combate dos nossos problemas passa pela eliminação dos efeitos sem correcção das suas causas. Vã será a construção de hospitais, morgues e cemitérios se as acções de controlo da mortalidade não forem ponderadas.

Para Luanda, em específico, são prioridades: o saneamento do meio, a iluminação pública, a melhoria das diferentes vias de acesso, o tratamento dos resíduos sólidos e um processo de educação compulsiva que remete o cidadão às boas práticas de convivência social e urbana, para com isso se diminuir a multiplicação dos vectores da morte e, consequentemente, a necessidade de “monstruosas casa mortuária”.

Definitivamente, não é uma prioridade a Morgue Central pouco menos a manifestação de desejo da sua construção é uma notícia que nos orgulha. Antes porém, batalhemos para o alcance de políticas públicas que cada vez mais realizam o cidadão por via da melhoria do seu rendimento, dos níveis de escolarização e da sua esperança de vida.

Sejamos mais optimista e partamos com altruísmo para acções mais positivas... Só assim as famílias serão felizes e com isso o país caminhará para o desenvolvimento equilibrado.

O país merece e nós agradecemos!