Audio - Revista de Imprensa: Economista Josué Chilundulo conversou com o jornalista José de Belém

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EFICIÊNCIA GOVERNATIVA: ENTRE EXPECTATIVA E A REALIDADE

Grandes são as expectativas entorno do novo projecto de governação para os próximos 5 anos. Parece-me ser de comum acordo que se respeite o princípio pelo qual, a eficiência governativa está estreitamente ligada a redução da estrutura governativa e da capacidade dos seus agentes em traduzirem as orientações políticas em autênticos desafios de gestão efectiva.

Entre pessimismos e optimismos sobre quem será e não será, vamos acreditando que pessoas fazem sim a diferença. Fazem a diferença na forma como sentem e manipulam os limites impostos pelas normas e princípios que os circundam.  

Nestes termos, apesar do modelo excessivamente centralizado projectado pela CRA 2010 e pelo “princípio da fidelidade partidária”, acredita-se, ingenuidades a parte, que uma renovação dos rostos aliada a agregação de tecnocratas na estrutura governativa poderá trazer uma “lufada de ar fresco”.

Num debate com os meus amigos e colegas comentaristas da/na Rádio Ecclesia tentei defender a ideia de que “não concordo que exista, necessariamente, uma relação directa entre um estudioso, pesquisador, agente da sociedade civil e a eficiência governativa”.

Na verdade, um debate que se levanta nos últimos tempos, na baila entorno dos rótulos clássicos “bajus” e “revus”, em que se transmite para o senso comum a ideia de que bastará tecer alguns elogios ou mesmo ter uma abordagem extremamente crítica ao modelo de Governação para se obter um cargo público.

Tal desiderato não é imaginário, ele resulta da percepção de que apenas se pode realizar sonhos, quando se tem cargos públicos, uma colagem a responsabilidade pública aos fenómenos da corrupção, do tráfico de influência e também do acesso fácil a melhoria das condições de vida e as imunidades indexadas a impunidade.

Aquilo que se tem verificado nos últimos anos de governação é que as nomeações para cargos públicos surgem como uma forte possibilidade de se estar bem com a vida. Com isto, “estratégias de bajulação” são desenvolvidas por indivíduos na intenção de que com a obtenção do cargo, “abocanham-se, para interesses próprios, uma parte do bolo”, sem o mínimo de consideração as necessidades dos humildes cidadãos.

Esta forma de se encarar a Administração Pública sem que se respeitem os princípios que a norteiam, não só se revela no principal factor da ineficiência governativa, como também põe de parte a necessidade de se olhar para Administração como uma arte, com bases filosóficas muito bem estruturadas e com estudos muito bem fundamentados.

Não é em vão que escolas como a ENAD e IFAL existem, exactamente porque se reconhece o grau de complexidade e de toda uma engenharia por detrás dos actos da Administração Pública.

A gestão pública transcende a mera facilitação de processos pois, é quase que obrigatório que ela seja construtiva, inovadora e diligente, o que quer dizer que não se satisfaz com meras simpatias.

Quer queira, quer não, a eficiência governativa fica corrompida a partir do momento em que pessoas sem o mínimo de conhecimento sobre as suas especificidades, ou ainda, pessoas pouco comprometidas com o sentido de Estado e bem comum, são indicadas a assumir responsabilidades como mera compensação política; 

Um cuidado que se deveria observar constantemente na hora das nomeações e exonerações, já que os efeitos de uma falta de cautela de quem faz gestão do erário público ou mesmo da falta de conhecimento mínimo, tem reflexos imediatos, com níveis extremamente drásticos, na vida dos cidadãos.

Por outro lado, está comprovado por estudos que fundamentam a “Qualidade da Governação”, que os poderes paralelos ao centro de tomada de decisão, exercidos por grupos de pressão (Associações profissionais, Sindicatos, ONGs, Igrejas, Centros de Pesquisas e os Partidos de Oposição), devem ser capazes de influenciar de forma efectiva a Administração pública a não se desviar dos seus caminhos.

Desta feita, não acredito ser relevante, por exemplo, que para que o Governo Angolano valorize os dados conclusivos dos estudos económicos produzidos pelo CEIC – UCAN, o Excelentíssimo Professor Alves da Rocha tenha de ser nomeado a Ministro do Planeamento, ou ainda, para que sejam valorizados os resultados da pesquisa sobre direitos humanos do Instituto Mosaiko, se tenha que nomear o Frei Mário Rui a Ministro da Justiça.

Penso mesmo que o País ganha quando todas as forças vivas da sociedade são valorizadas pelo mérito das suas funções sociais. O que não significa que reconhecidas as qualidades do cidadão e o seu valor agregador, não se desenvolvam mecanismos de absorção directa ou indirecta de tais valências para a promoção da “Eficiência Governativa”.

Se de alguma forma há a necessidade de se reformar o Estado, criando condições para que o desenvolvimento equilibrado aconteça, então que se seleccionem de forma inclusiva e participativa, tecnocratas e experientes políticos, como garantia da sustentabilidade dos processos.

Que o Perfil do novo Executivo transmita a confiança de que teremos um futuro próximo mais saudável e feliz. Um Executivo orientado para a busca de soluções diversificadas para resolução dos mais variados problemas que nos afligem e que injecte de forma sequencial e paulatina, transformações consideráveis na vida das famílias angolanas.

Desta feita, o País agradece… e nós merecemos!